A organização GYO, por meio do presidente Eduardo Marcelino, oficializou a convocação de uma audiência pública de caráter urgente para o dia 07 de abril de 2026. O encontro, que terá como palco o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), propõe um debate técnico e institucional sobre o tema "Violência Institucional e Emergência Social: Estratégias de Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil e à Letalidade Policial contra Jovens". O objetivo central é confrontar as falhas estruturais do Estado e traçar novas diretrizes de proteção para a população infantojuvenil em situação de vulnerabilidade.
A complexidade dos temas escolhidos reflete uma crise profunda na rede de proteção brasileira. Ao abordar simultaneamente o abuso sexual infantil e a letalidade decorrente de intervenções estatais, a GYO busca evidenciar como a omissão ou o excesso da força pública configuram o que especialistas classificam como violência institucional. A audiência pretende ir além do diagnóstico de problemas já conhecidos, focando na construção de fluxos de atendimento mais ágeis e em protocolos de segurança pública que priorizem a preservação da vida e a integridade física de crianças e adolescentes, especialmente em territórios periféricos.
Para garantir a eficácia das deliberações, o evento mobiliza a cúpula dos órgãos de proteção e fiscalização da República. A mesa de debates contará com a participação de representantes do alto escalão de diversos Ministérios, além de integrantes dos Conselhos Federais e membros atuantes dos Conselhos Tutelares, que trazem a realidade cotidiana das violações de direitos. A presença de órgãos de controle também será massiva, incluindo membros do Ministério Público, Corregedorias e Ouvidorias, setores fundamentais para a apuração de responsabilidades e o aperfeiçoamento da transparência pública.
O encontro de 07 de abril é visto como um momento estratégico para alinhar as políticas nacionais com as necessidades locais do Distrito Federal. Eduardo Marcelino destaca que a convergência entre o governo federal, órgãos de justiça e a base dos conselhos tutelares é a única forma de retirar o país de um estado de inércia diante da violência infantojuvenil. As conclusões da audiência deverão servir de base para a elaboração de relatórios técnicos e recomendações administrativas destinadas a reformular o sistema de garantias de direitos, assegurando que a proteção integral prevista na legislação deixe de ser uma meta teórica para se tornar uma prática efetiva do Estado.
"Quando o Estado falha na proteção contra o abuso ou se torna o próprio agente da letalidade, rompemos o pacto civilizatório. Esta audiência é o marco para reescrevermos esses protocolos," afirma Eduardo Marcelino.
Detalhes do Evento
- Data: 07 de abril de 2026
- Horário: 09h às 17h
- Local: Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
- Proponente: Eduardo Marcelino (GYO)
- Pauta: Enfrentamento ao Abuso Sexual e Letalidade Policial
